PM EM FOCO

Polícia Comunitária e Audiências Públicas da Polícia Militar.

O modelo policial adotado no Brasil trata-se do gendarme francês, o qual é imposto à sociedade pelo Estado e compreende tanto a instituição quanto as funções exercidas pela Polícia. É descentralizado e pluralista, em contraponto ao que ocorre nos países de língua inglesa cujo modelo origina-se a partir da experiência anglo-saxã de Sir Robert Peel segundo a qual o uso da força legítima deveria ser concedido pela população a determinado grupo de pessoas (consenso) as quais se sujeitariam a esse grupo, o qual poderia, a qualquer momento, ser destituído desse papel.

Nesse mister, o modelo de Polícia adotado em nosso país (que faz uso legítimo da força estatal, numa perspectiva Weberiana) com o intuito de manter uma determinada ordem social, caracteriza-se principalmente pela reatividade em detrimento a pró-atividade.

Essa situação, aliada ao fato de ser um modelo imposto pelo Estado à sociedade, denota inexistir legitimidade da força policial do ponto de vista sociológico, o que dificulta sobremaneira a identificação desses agentes públicos com a comunidade atendida.

Diante desse quadro, torna-se de extrema importância a real implantação da Doutrina de Polícia Comunitária com o intuito deperenizar a polícia preventiva nessa sociedade.

Lembro-me bem, nos idos de 1998, ter participado do I Estágio de Multiplicadores da Doutrina de Policia Comunitária na Policia Militar paulista, ocasião em que tomamos contato com os princípios dessa filosofia policial durante curso de imersão realizado no Auditório do Regimento de Cavalaria 9 de Julho em São Paulo, então comandado pelo Tenente Coronel PM Rui César Melo, posteriormente designado Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Nesse momento aprendíamos a importância do envolvimento da comunidade na resolução de problemas comuns, em auxilio às instituições encarregadas de manter a ordem na sociedade, a partir de exemplos de boas práticas da polícia do Canadá, as quais eram depois retransmitidas ao nosso efetivo policial nos Estágios de Aperfeiçoamento Profissional pelos multiplicadores dessa importante Doutrina de Polícia Comunitária.

Hoje, devidamente estabelecida no Sistema de Gestão da Polícia Militar (GESPOL)como um dos baluartes da práxis policial, (juntamente com a Gestão Contemporânea pela Qualidade e a garantia dos Direitos Humanos), encontra-se a  Doutrina de Policia Comunitária.

Mediante tal filosofia policial, encaixa-se tal qual uma luva a realização de Audiências Públicas pela Polícia Militar, momento ímpar em que a instituição policial do estado vem a público de maneira transparente (accountability) a fim de prestar contas de suas atividades, ouvindo sem preconceitos as colocações de todos os participantes dessas audiências com as comunidades.

Sem duvidas, a democracia é uma árdua construção histórica, e a PM tem procurado fazer a sua parte. Vamos, portanto, participar juntos dessa construção.

Enio Antonio de Almeida

Capitão de Polícia Militar

Chefe da SeçãoOperacional do 36º BPM/I