O modelo policial adotado no Brasil trata-se do gendarme francês, o qual é imposto à
sociedade pelo Estado e compreende tanto a instituição quanto as funções
exercidas pela Polícia. É descentralizado e pluralista, em contraponto ao que
ocorre nos países de língua inglesa cujo modelo origina-se a partir da
experiência anglo-saxã de Sir Robert Peel segundo a qual o uso da força
legítima deveria ser concedido pela população a determinado grupo de pessoas
(consenso) as quais se sujeitariam a esse grupo, o qual poderia, a qualquer
momento, ser destituído desse papel.
Nesse mister, o modelo de Polícia adotado em nosso
país (que faz uso legítimo da força estatal, numa perspectiva Weberiana) com o
intuito de manter uma determinada ordem social, caracteriza-se principalmente
pela reatividade em detrimento a pró-atividade.
Essa situação, aliada ao fato de ser um modelo
imposto pelo Estado à sociedade, denota inexistir legitimidade da força
policial do ponto de vista sociológico, o que dificulta sobremaneira a
identificação desses agentes públicos com a comunidade atendida.
Diante desse quadro, torna-se de extrema
importância a real implantação da Doutrina de Polícia Comunitária com o intuito
deperenizar a polícia preventiva nessa sociedade.
Lembro-me bem, nos idos de 1998, ter participado do
I Estágio de Multiplicadores da Doutrina de Policia Comunitária na Policia
Militar paulista, ocasião em que tomamos contato com os princípios dessa
filosofia policial durante curso de imersão realizado no Auditório do Regimento
de Cavalaria 9 de Julho em São Paulo, então comandado pelo Tenente Coronel PM Rui
César Melo, posteriormente designado Comandante-Geral da Polícia Militar do
Estado de São Paulo.
Nesse momento aprendíamos a importância do
envolvimento da comunidade na resolução de problemas comuns, em auxilio às
instituições encarregadas de manter a ordem na sociedade, a partir de exemplos
de boas práticas da polícia do Canadá, as quais eram depois retransmitidas ao nosso
efetivo policial nos Estágios de Aperfeiçoamento Profissional pelos
multiplicadores dessa importante Doutrina de Polícia Comunitária.
Hoje, devidamente estabelecida no Sistema de Gestão
da Polícia Militar (GESPOL)como um dos baluartes da práxis policial, (juntamente com a Gestão Contemporânea pela
Qualidade e a garantia dos Direitos Humanos), encontra-se a Doutrina de Policia Comunitária.
Mediante tal filosofia policial, encaixa-se tal
qual uma luva a realização de Audiências Públicas pela Polícia Militar, momento
ímpar em que a instituição policial do estado vem a público de maneira
transparente (accountability) a fim de prestar contas de suas atividades,
ouvindo sem preconceitos as colocações de todos os participantes dessas
audiências com as comunidades.
Sem duvidas, a democracia é uma árdua construção
histórica, e a PM tem procurado fazer a sua parte. Vamos, portanto, participar
juntos dessa construção.
Enio Antonio de Almeida
Capitão
de Polícia Militar
Chefe
da SeçãoOperacional do 36º BPM/I
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