Polícia, policiamento e uso da força.
A
polícia que atualmente conhecemos surgiu juntamente com o Estado Moderno, sendo
desde sempre alvo de reflexões e críticas, notadamente diante da complexidade
de suas atribuições e responsabilidades.
Para
alguns autores, a polícia pode ser entendida como corporação especializada,
composta por pessoas que receberam a responsabilidade formal de utilizar a
força legítima do Estado para salvaguardar a segurança pública – traço existente
apenas em sociedades mais complexas.
O
policiamento deve ser entendido como o papel social desse grupo estatal de
prestadores de serviço. Cumpre à ação policial primar pela satisfação das
demandas sociais da comunidade em que se insere a polícia.
Em suma,
“polícia” é quem faz o “policiamento”, e este é o que deve ser feito.
Percebe-se que em toda parte a polícia soube fazer-se reconhecer como
instituição não apenas legítima, mas indispensável ao controle da
criminalidade.
A
polícia, portanto, teria como função estar no cerne do funcionamento do Estado,
cumprindo o seu papel de preservação da ordem pública mediante a arte de
exercer o policiamento bem sucedido: capaz de minimizar o uso da força enquanto
especialista em coerção para proporcionar o respeito às leis e a manutenção da
ordem.
A
importância da existência da polícia não se caracteriza por sua força, mas por
sua legitimidade, pois quanto mais evoluída a sociedade, menor a necessidade de
utilização da força pela polícia.
Eis
o grande desafio da sociedade brasileira: mostrar-se evoluída o bastante para
prescindir da utilização de força por parte de suas polícias.
Ao
observarmos casos em que a simples condução de um criminoso em viatura policial
demanda utilização de força pela polícia diante do fato da “comunidade” tentar
arrebatar o preso, constatamos estar, enquanto sociedade, bem distantes do
mundo civilizado.
Com
educação e cidadania, gradativamente, poderíamos superar essa lamentável
situação. Eis nosso desejo para o futuro.
Matéria publicada no jornal Gazeta de Limeira edição de 08 de dezembro de 2014, página 7.
Enio Antonio de Almeida
Capitão de Polícia Militar
Coordenador Operacional Interino do 36º BPM/I
SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO 36ºBPM/I.
SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO 36ºBPM/I.
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